A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, nesta quarta-feira (28), ao projeto “Remição pela Leitura” realizado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba. O projeto permitirá aos detentos reduzir a pena para a qual foram condenados através da comprovação da leitura de livros. A redução é de no máximo 48 dias por dias ano, sendo 4 a cada mês/livro.
A primeira turma a participar do projeto é formada por sete detentos entre presos provisórios e com condenação. “Estamos com um grupo variado, desde pessoas que pararam os estudos no ensino fundamental até um nível superior incompleto, e todos se voluntariaram para participar da iniciativa”, registra o defensor público Eduardo Silveira, coordenador do projeto.
Na primeira oficina, os detentos tiveram contato com duas professoras que ficarão a frente da iniciativa. A cada mês eles irão receber um livro para leitura que será apresentado pelas professoras. Após um mês, os detentos terão que fazer um resumo do que foi lido para serem avaliados. A redução da pena só será solicitada pelo defensor caso o custodiado tenha alcançado nota mínima de seis pontos.
“Todos estão aqui pagando pelos erros que cometeram e esse processo deve incluir uma reflexão pessoal que pode ser feita a partir de livros. Autores como Augusto Cury, por exemplo, serão trabalhados nas oficinas para que além da redução da pena possamos deixar essa contribuição para a vida deles”, explica Marineide Maria da Silva, coordenadora da Horta Agroecológica de Ressocialização Penal, outro projeto desenvolvido pela unidade. Os livros a serem usados serão frutos de doações ou empréstimos.
O CDP de Macaíba conta atualmente com 108 detentos entre presos de regime provisório e condenados. “A receptividade entre eles quando anunciamos a iniciativa foi ótima, inclusive caso seja fornecida uma estrutura maior de professores podemos abrir outras turmas porque existe interesse. Dos nossos custodiados, cerca de 80 possuem algum nível de escolaridade”, registrou o diretor do CDP, Silva Moura.
O projeto “Remição pela Leitura” foi estabelecido através de uma portaria conjunta entre o defensor Eduardo Silveira, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Macaíba, e o juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca. A Portaria estabelece critérios para a participação, forma de avaliação e detalha os benefícios em conformidade com a Lei de Execução Penal (artigo 126 da Lei 7.210/84), com a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com a Lei Estadual nº 10.182/2017, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para o cumprimento da pena.
