Uma comitiva de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Fiern, foi recebida nesta terça-feira (29), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) e demais deputados estaduais para tratar da importância do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento à Indústria (Proedi) para a economia do Estado.
De acordo com o diretor da FIERN, João Batista Gomes Lima, a participação da Assembleia Legislativa, como mediadora entre o Governo e as prefeituras, é fundamental para que o programa seja implantado no RN. “Nosso objetivo é sugerir que a Assembleia seja a mediadora desses conflitos que envolvem o Proedi, um programa de incentivo, tão importante para o crescimento da economia do nosso Estado”, ressaltou João Lima.
Ainda de acordo com João Lima, que também é presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem do RN, para o empresariado, é impossível que o Rio Grande do Norte perca um programa de incentivo fiscal como o Proedi. “Este programa veio para ajudar a competitividade das indústrias locais. Fortalecer as empresas que já estão aqui e possibilitar que outras indústrias cheguem ao nosso Estado. Estamos saindo dessa reunião satisfeitos e confiantes”, frisou.
Para o deputado Hermano Morais, os deputados se comprometeram em mediar, junto ao executivo estadual, as discussões em torno da implantação do Proedi no Estado. “Tenho certeza que vai prevalecer o bom senso, que vamos chegar a um ponto comum. Preservando os interesses de todos, mas principalmente do povo do Rio Grande do Norte que é neste momento, a geração de emprego e renda, que tanto precisamos” resumiu Hermano Morais.
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o projeto já se encontra na Casa para ser apreciado. “Estamos analisando e buscando encontrar um meio termo. Não podemos beneficiar um lado, prejudicando o outro. É preciso bom senso de todas as partes”, disse Raimundo.
PROEDI
O PROEDI chega para substituit o antigo PROADI. O objetivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS. O Proedi tem validade até 30 de junho de 2032 e para ser beneficiado pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre eles estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado.
