Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da Covid-19, o TRT-RN decidiu dar início à passagem gradual para a Fase 2 do Plano de Retomada, a partir desta terça-feira (22).
A medida foi tomada com base nos dados fornecidos pela equipe do Setor de Assistência Médico-Odontológica do TRT-RN, que apontam números decrescentes no atendimento ambulatorial e nas internações pela Covid-19, em todas as regiões do estado. Também foi levado em consideração o número acentuado de magistrados e servidores do Tribunal que já foram vacinados.
Com a iniciativa, haverá uma força de trabalho presencial de até 40% por setor, incluindo magistrados, servidores e estagiários.
Será mantido o atendimento telepresencial ao público, nas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal.
De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR N° 009/2021, também estão mantidas as audiências de instrução e conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho e as sessões de julgamento em 2º grau.
A realização de audiência presencial e semipresencial acontecerá em caso excepcional, a ser definido pelo juiz do feito. Para isso, haverá alternância de dias entre as Varas nos Foros de Natal e Mossoró. As varas de número ímpar realizarão audiências presenciais às segundas e quartas, enquanto as varas pares terão audiência às terças e quintas.
Para possibilitar essa retomada da atividade presencial, a administração do Tribunal adotou medidas de segurança nas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, como mudança do layout das estações de trabalho, instalação de barreiras de acrílico, reforço da limpeza das superfícies, controle de acessos e obrigatoriedade do uso de máscaras.
PJe
Durante a reunião, a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, destacou a importância da tecnologia introduzida às rotinas de trabalho de magistrados e servidores, com destaque para a ferramenta PJe (Processo Judicial Eletrônico), que eliminou o processo de papel e permitiu o acesso remoto aos processos e petições, bem como sua análise e decisão a qualquer tempo.
Outra ferramenta digital importante, recentemente implantada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, tem sido o Balcão Virtual, um serviço de atendimento on-line, que permite a comunicação direta de advogados e jurisdicionados com as varas do trabalho da capital e do interior.
O Balcão Virtual pode ser acessado diretamente na página do TRT-RN na internet, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h30 às 14h30.
