• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

by Ilo Aranha
maio 21, 2021
in Em Foco
0
Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria

Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, Desembargador Ibanez Monteiro. “É mais um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de forma clara no julgamento do processo”, destacou o magistrado.

Tags: InelegibilidadeJustiça EleitoralRecursosRobinson FariaTRERNTribunal Regional Eleitoral do RN
Previous Post

Mantida em 2º grau decisão que negou título extrajudicial contra Município de Natal

Next Post

Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

Ilo Aranha

Next Post

Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest

Diálogo entre setor público e construção civil marca a segunda assembleia da diretoria do Sinduscon-RN

abril 27, 2026

TRE-RN é eleito o tribunal mais transparente do Poder Judiciário do Brasil

setembro 6, 2019

Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições

outubro 9, 2020

Concursos Públicos: 7 coisas que você precisa saber antes da prova

junho 28, 2023

Gestão Nilda fortalece acolhimento e atenção às famílias com entrega de kits Natalidade no CRAS de Passagem de Areia

abril 27, 2026

Concurso Público: 12 editais abrem inscrições para 680 vagas nesta segunda, 27

abril 27, 2026

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

abril 27, 2026

IR 2026: como deduzir gastos com educação, saúde e previdência privada

abril 27, 2026

Notícias Recentes

Gestão Nilda fortalece acolhimento e atenção às famílias com entrega de kits Natalidade no CRAS de Passagem de Areia

abril 27, 2026

Concurso Público: 12 editais abrem inscrições para 680 vagas nesta segunda, 27

abril 27, 2026

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

abril 27, 2026

IR 2026: como deduzir gastos com educação, saúde e previdência privada

abril 27, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Gestão Nilda fortalece acolhimento e atenção às famílias com entrega de kits Natalidade no CRAS de Passagem de Areia

abril 27, 2026

Concurso Público: 12 editais abrem inscrições para 680 vagas nesta segunda, 27

abril 27, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Sair da versão mobile
Para proporcionar as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente determinados recursos e funções.