A Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o calendário de correições para o bimestre março-abril 2020 em 28 unidades judiciárias da capital e do interior. A medida leva em conta a o princípio da eficiência, estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, que determina a busca permanente do aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais.
A Portaria nº 160, de 5 de fevereiro, expedida pelo corregedor geral, desembargador Amaury Moura, destaca que as atividades da Secretaria da Vara, Juizado ou Comarca correicionada deverão continuar normalmente, não sendo necessária a suspensão de prazos judiciais e processuais, nem tampouco a cobrança de autos físicos com carga a advogados, defensores, representantes do Ministério Público e outros.
De 2 a 6 de março, o trabalho será realizado no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e na 3ª Vara de Pau dos Ferros, na 22ª Vara Cível de Natal e na 6ª Vara Cível.
O calendário de correições continua de 9 a 13 de março na Vara Única de Alexandria, 13ª e 16ª Varas Cíveis de Natal e no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim.
A equipe da Corregedoria estará de 16 a 20 de março na 5ª Vara Cível de Mossoró, 1ª e 2ª Varas de João Câmara e na Vara Única de Luís Gomes.
Na última semana inteira de março, de 23 a 27 daquele mês, a correição será efetuada na 1ª Vara Criminal de Parnamirim, Vara Única de Jucurutu, 2ª Vara Cível de Mossoró e no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Areia Branca.
De 30 de março a 3 de abril, a ação prossegue na 1ª Vara de Família de Parnamirim, Vara Única de Portalegre, 7ª Vara de Família e Sucessões de Natal e na 1ª Vara de Apodi.
Outras unidades serão visitadas pela equipe no período de 13 a 17 de abril: a Vara Única de Jardim de Piranhas, o 3º Juizado da Violência Doméstica, Familiar e contra a Mulher e a 2ª Vara Criminal, além da 3ª Vara Criminal de Mossoró.
A penúltima etapa acontece de 20 a 24 de abril, no 15º Juizado Especial Cível e na 15ª Vara Cível de Natal, na Vara Única de Acari e 2ª Vara de Apodi.
O ciclo termina com as inspeções de 27 a 30 de abril, no 11º Juizado Especial Cível Central, 1ª Vara Criminal e 9ª Vara Família e Sucessões de Natal, e ainda a 1ª Vara de Pau dos Ferros.
