Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu nesta quarta-feira (9), em sessão solene na Assembleia Legislativa, dentro das comemorações alusivas aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte, que lotou o plenário e galerias da Casa. Além deles, o governador à época, Geraldo Melo, também foi homenageado. Durante a solenidade, transmitida em libras pela TV Assembleia e site do Legislativo, ainda foi feita a entrega da premiação aos três estudantes finalistas do concurso da redação “30 anos da constituição”, alusivo às comemorações.
“Não há avanço sem história. Não há experiência sem memória. Os 30 anos da Constituição Potiguar, hoje comemorados, refletem, além de nossa própria história, um progressivo avanço no amadurecimento político, da sociedade e do sistema democrático”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar destacou que para a elaboração da carta magna do Estado, artigo a artigo foi discutido, examinado, emendado, aperfeiçoado e novos acréscimos feitos para atender ao interesse público.
O presidente da Casa afirmou que a constituinte de 1989 se reveste de um dos momentos mais importantes da história política do Estado. “O intenso debate em Plenário, em torno de todos os artigos da Constituição Estadual, se configurou como um dos maiores exercícios democráticos de consequências ainda hoje sentidas em solo potiguar”, afirmou Ezequiel, lembrando ainda que o Estado foi o primeiro a promulgar a Constituição Estadual, em 1989.
Representando os homenageados, o deputado constituinte Getúlio Rêgo (DEM), que está no décimo mandato parlamentar, afirmou que o Rio Grande do Norte avançou e ainda precisa de mudanças decisivas a se concretizar nesta e nas outras legislaturas. “Realizar a constituição é tarefa bem plantada, cumpri-la é tarefa das outras gerações. A constituição cumpriu o seu papel e ao povo pertence a não a governo, partidos ou vontades transitórias”, frisou Getúlio, que agradeceu o empenho dos servidores à época, que se desdobraram em suas funções sem o auxílio do aparato tecnológico disponível hoje.
Getúlio Rêgo enalteceu o trabalho de colegas com amplo conhecimento jurídico, como José Dias (PSDB) e Paulo de Tarso Fernandes e afirmou: “A constituinte de 1989, a elaboração da nossa Carta reuniu esforço, espírito público, vigor e coragem, sem que fosse retirada a essência, mantivemos o pensamento acima das questões partidárias e pessoais”, disse o decano da Casa.
A governadora Fátima Bezerra também discursou e afirmou que a Carta expressa a cidadania e dignidade para o povo potiguar. “A sociedade estava sedenta de novos e velhos direitos e desejosa de renovação política. A Constituição Estadual foi um ponto de chegada de muitas lutas, como a luta pela liberdade dos sindicatos, movimento estudantil, Diretas já, entre outras”. A governadora afirmou que era uma época de muita efervescência política, mobilização, gestos sociais e coletivos, além de muita beleza e grandeza.
Antes da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou em revista as tropas, acompanhado de parlamentares da atual e de outras legislaturas. Durante a solenidade, foi exibido um documentário especialmente produzido pela TV Assembleia, que preparou também uma série especial do programa “Conversa no Memorial”, dedicada a contar a história da Constituinte Estadual através de entrevistas com personagens que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. A série vai ao ar ao longo do mês. Além dele, a TV veicula 30 edições da produção “Minuto da Constituição”, com a exibição de vídeos destacando curiosidades sobre o momento.
HOMENAGEADOS:
Constituintes com mandato atual: José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB). Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa; e Valério Mesquita e o ex-governador Geraldo Melo.
