Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, evento que acontecerá no auditório da OAB/RN e vai contar com a participação de palestrantes de renome nacional, autores de reconhecidas obras jurídicas, como Ricardo Marcondes Martins e José Conti.
A edição de 2019 irá apresentar o que existe de mais atual no ramo do Direito Administrativo para a sociedade e para a comunidade jurídica, com foco nas demandas e fornecendo um estudo especializado e aprofundado.
Promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes e pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, com organização da C&M Produções, o Congresso é destinado aos profissionais do Direito e estudantes, que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Administrativo.
O evento tem como grande missão intensificar a qualificação dos profissionais/estudantes e promover o debate, o compartilhamento de informações de maneira coerente com as mudanças de estratégia.
No segundo ano do Congresso, entre os assuntos em destaque a responsabilidade fiscal em tempos de crise, o federalismo, planejamento e controle de políticas públicas, além das parcerias da administração com a iniciativa privada.
Para o Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), advogado Ricardo Duarte, o Congresso é uma oportunidade de discutir modelos de gestão e as alternativas mais eficientes para o Estado concretizar as suas obrigações.
“Iremos discutir estratégias viáveis pra um Estado com amplas dificuldades financeiras, inclusive para o pagamento de servidores e realização de serviços essenciais. O Executivo precisa cumprir as tarefas constitucionais, como saúde e educação, e também outras obrigações previstas no ordenamento jurídico”, destacou.
