A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECTDSMAT) da ALRN aprovou mais um projeto em defesa das mulheres. É o que dispõe de vedação à exposição de imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres nos banheiros. O projeto é de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) e além deste, outros projetos foram aprovados na reunião desta quinta-feira (12).
“Este projeto de lei visa alinhar-se a uma série de iniciativas já existentes que buscam a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Ao proibir a exposição de tais imagens, o Estado reafirma seu compromisso com a erradicação da violência simbólica e com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, justificou a parlamentar.
A comissão também aprovou projeto da deputada Isolda Dantas (PT) que institui a Semana Estadual de Contação de Histórias Dona Militana. A comemoração, anual, deverá ser na semana que recair sobre o dia 19 de março, com o objetivo de valorizar a arte de contar histórias e promover o incentivo à leitura, à escrita e à cultura. De acordo com o projeto, as escolas, bibliotecas e demais instituições
Os membros da comissão aprovaram ainda projeto do deputado Hermano Morais (PV) denominando o Hospital Metropolitano de Hospital Lavoisier Maia. O parlamentar justificou: “O ex-governador Lavoisier Maia foi um grande homem e um grande médico e essa é uma forma de homenageá-lo”, afirmou.
O festejado Bloco do Magão, oficialmente denominado Agremiação Carnavalesca Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, foi reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do RN. Outro projeto aprovado relativo ao patrimônio do RN, é o do deputado Nelter Queiroz (PSDB), reconhecendo a Vaquejada de Verão, em Touros e o do deputado Luiz Eduardo (SDD) que reconhece o São João em Maracajaú, Maracajuão, como patrimônio cultural e imaterial do RN.
Do deputado Neilton Diógenes (PP) foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio do RN A Paixão de Cristo do Sítio do Góis, em Apodi. A comissão aprovou ainda projeto do deputado Francisco do PT reconhecendo o município de Janduís como “Terra do Teatro Popular de Rua”. Do deputado Galeno Torquato (PSDB) foi aprovado o projeto reconhecendo como patrimônio do RN a Festa de São Sebastião, em Dix-Sept Rosado. A Comissão aprovou ainda outros projetos parlamentares.
