A Comissão de Defesa do Consumidor composta pelos vereadores Dinarte Torres, Raniere Barbosa, Fernando Lucena, Chagas Catarino e Dagô de Andrade, esteve reunida na tarde desta segunda-feira (02), para dar início aos trabalhos do exercício de 2020. Este grupo temático tem o objetivo de acompanhar a aplicação e o aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina, além de debater projetos ligados ao setor.
O presidente da Comissão, vereador Dinarte Torres, falou sobre as perspectivas para o ano. “Quero agradecer aos colegas parlamentares que me conferiram a honra de conduzir este colegiado, fundamental quando a questão é assegurar direitos aos consumidores. Temos uma equipe comprometida com os assuntos de interesse público, motivada em buscar melhorias para a população. Portanto, estamos confiantes no desenvolvimento de uma ótima produção”, destacou.
Na sequência, o vereador Raniere Barbosa, vice-presidente, lembrou que muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer as leis que o amparam. “A nossa missão é fiscalizar o cumprimento das normas e levá-las ao conhecimento da sociedade. Acredito que teremos bons projetos nesta temática a fim de promover relações de consumo calcadas na qualidade, legalidade e transparência”.
