A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas privadas de liberdade, o “Remição pela Leitura”. A iniciativa promoverá mensalmente oficinas de leitura para detentos do Centro de Detenção Provisória de Macaíba, com o objetivo de estimular o acesso ao direito de remição da pena através da leitura de livros.
O projeto consiste em possibilitar aos custodiados em regime fechado ou semiaberto a remição da pena pela leitura em consonância com as Leis nº 7.210/1984, do Governo Federal, e nº 10.182.2017, do Governo Estadual. De acordo com o projeto, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura de uma obra disponibilizada na unidade prisional apresentando no final uma resenha ou resumo a respeito do assunto possibilitando a redução de quatro dias da pena. Ao longo de 12 meses, a pena poderá reduzida em, no máximo, 48 dias.
A primeira turma do projeto contará com a participação de cinco detentos escolhidos pela direção da unidade prisional e que preencheram os requisitos dispostos na portaria que disciplinou a iniciativa. A portaria conjunta é assinada pelo defensor público Eduardo Brasil, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Macaíba, e pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros.
“Conseguimos a atuação de profissionais voluntários que farão a análise dos textos quanto a compreensão e compatibilidade com livro relacionado. Essa análise será encaminhada para os defensores e ou advogados permitindo que seja feito o pedido formal de remição”, explica o defensor Eduardo Brasil.
Fonte: DPE/RN
