Politica
Ação do MPRN e da Polícia Militar captura foragido por crime de estupro
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com a Polícia Militar resultou na prisão...
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MPRN recomenda que Prefeitura de Macau adote medidas urgentes para retomar atividades em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito e o secretário de Educação de Macau...
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Militares do GSI do TJRN participam de Encontro Nacional de Inteligência
O capitão Gustavo Craveiro e o sargento Carlos Santos, policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de...
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Esmarn: magistrados e servidores participam de capacitação sobre violência contra a mulher
A Convenção para eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, celebrada em 1979 pela Organização das Nações...
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Rio do Fogo: MPRN recomenda que Câmara Municipal regulamente aplicação da Lei de Acesso à Informação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, publicou...
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Ministra do STF encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana
No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à...
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Almino Afonso: lei sobre criação de cargos em comissão sem requisitos legais é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município...
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Operação do MPRN apura desvios em contratos da Câmara Municipal de Guamaré
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda que veículos apreendidos sejam encaminhados ao Detran
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Polícias Civil e Militar de Pau dos Ferros...
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Improbidade: 1ª Câmara Cível do TJRN anula condenação de ex-prefeito
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu de forma unânime em favor da nulidade da sentença...
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