Politica
Ex-presidente da Câmara de Paraú é condenado por contratar locação de veículos sem licitação
O ex-presidente da Câmara Municipal de Paraú, João Evaristo Peixoto, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ...
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Anunciada a comissão representativa do Congresso para o recesso parlamentar
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (10) os senadores escolhidos para integrar a comissão representativa do Congresso...
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OAB/RN lança novo informativo sobre Quinto Constitucional do TRT21
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta...
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Comissão de Direito Empresarial da OAB/RN debate Governança Corporativa
A Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na...
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Tribunal institui política de preservação de documentos digitais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O ato normativo estabelece ações para conservação...
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Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto...
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Corregedoria forma grupo para atualizar normas de regularização fundiária do órgão
A Corregedoria Geral de Justiça instituiu Grupo de Trabalho que ficará responsável pela atualização dos dispositivos do Código de Normas...
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Caicó: Justiça acata pedido do MPRN e determina suspensão de contrato entre Município e escritório de advocacia
Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada...
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Patu: MPRN pede execução de sentenças contra ex-prefeito que passam de R$ 1 milhão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Patu, e...
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Jucurutu: MPRN conduz acordo para Município elaborar plano de saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Prefeitura de Jucurutu se comprometesse a elaborar a...
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