Politica
Justiça acata argumentos do MPRN e determina bloqueio de R$ 2,1 milhões de envolvidos em esquema fraudulento na Câmara de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável da Justiça potiguar para a decretação de bloqueio...
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Pleno do TJRN nega revisão de condenação para acusados de tentativa de latrocínio contra policial
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido...
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Júri sob crime de vingança é transferido de Campo Grande para Assu
O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento, que é o deslocamento do julgamento de Tribunal do Júri...
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Audiência pública discutirá controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater aspectos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal...
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Corte Especial do STJ aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar...
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Ministra do STF determina notificação de ministro do Meio Ambiente para responder a queixa-crime do Greenpeace
A ministra Cármen Lúcia determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja notificado para responder em 15 dias,...
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MPRN obtém prisão preventiva de servidor que vendeu túmulos de forma ilegal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a decretação de prisão preventiva de um servidor público de...
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MPRN denuncia ex-prefeito de Macau por crime de peculato
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento,...
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Júri em Goianinha condena 4 réus a mais de 30 anos de prisão por mortes envolvendo o tráfico
Após dois dias de atividades, sessão do Tribunal do Júri realizado na comarca de Goianinha resultou na condenação de quatro...
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MPRN consegue condenação de envolvidos no assassinato de dois jovens em Goianinha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de quatro pessoas acusadas de envolvimento direto no...
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