Politica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novo formato para disponibilizar os conteúdos das publicações Jurisprudência em Teses, Repetitivos Organizados por Assunto e Súmulas...

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, suspendeu a eficácia do artigo 3º da Lei nº 1.224/2018, do Município...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação,...

O prefeito, os secretários e todos os servidores públicos de Ceará-Mirim devem se abster de utilizar veículos, próprios ou locados,...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários...

Texto: Marcos Alexandre Depois de obter a autorização da direção potiguar do MDB, o deputado estadual Hermano Morais agora recorre...

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do...