Politica
Acari: Justiça condena ex-funcionário do BB que se apropriou de R$ 100 mil para pagar agiotas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos...
Read moreMediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a...
Read moreTJRN disciplina funcionamento de Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que trata sobre o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário...
Read morePrisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que ficou temporariamente impossibilitado de...
Read moreCaso F. Gomes: negado HC para advogado condenado em 1ª instância
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas...
Read moreTJ mantém condenação por improbidade a ex-prefeito de Lagoa de Pedras por contratações irregulares
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, recurso de Apelação contra sentença de improbidade...
Read moreSuspensa decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de...
Read moreSessões da Câmara Criminal e da 3ª Câmara Cível são adiadas para dias 17 e 19, respectivamente
A sessão ordinária da Câmara Criminal que ocorreria amanhã, terça-feira, 10 de setembro, foi adiada para a semana seguinte, no...
Read moreRecomendação do MPRN busca regulamentar horário de encerramento da festa da padroeira em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais...
Read moreJardim de Piranhas: MPRN orienta adequação ao Plano Nacional de Educação e finalização de obra de creche
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências...
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