Politica
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem que pedia a extinção de...
Read moreSTF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de medida liminar, para suspender...
Read moreEmpreiteira e Prefeitura são responsabilizadas por inundação de residências na zona norte de Natal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reconheceram a responsabilidade solidária entre a...
Read moreCâmara mantém valor de indenização a advogado após espera de onze horas por voo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar...
Read moreMPRN consegue sentença para que Mossoró implante abrigo público de longa permanência para idosos
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró julgou procedente o pedido formulado em ação civil...
Read moreAbsolvição de cúmplice de crime não implica em mesma decisão para outros envolvidos
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a absolvição de um cúmplice, em um júri...
Read moreComissão de Direito à Saúde da OAB inspeciona UTI Pediátrica do Walfredo Gurgel
Os membros da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN estiveram na última sexta-feira (13) no Hospital Walfredo Gurgel para...
Read morePessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e...
Read moreMinistra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a...
Read moreCâmara Municipal não pode criar hipótese de crime de responsabilidade
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Cruz foi alvo de uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça,...
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