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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), definiu um protocolo com o Departamento Nacional de...

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n°...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve...

A 18ª Vara Cível de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde de Natal autorize, em...

A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma...

Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros....

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano...

Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório...