Noticias
Acusado de associação para o tráfico em Macaíba e região tem recurso negado pelo Pleno do TJ/RN
O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de...
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Homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola em Natal tem condenação mantida pelo TJ/RN
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal,...
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Operação Plata: Justiça acata novas denúncias do MPRN e mais 12 pessoas viram rés por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Justiça potiguar acatou mais duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 12 pessoas...
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STJ publica acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser possível...
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Ex-delegado do DOPS é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas...
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Alunos da rede pública municipal de ensino de Natal recebem tablets
O prefeito de Natal Álvaro Dias participou da solenidade de entrega de tablets para toda a rede municipal de ensino,...
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Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13)...
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STF invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei complementar federal que deslocaram a competência para a...
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Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos...
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MPF recomenda que Dnocs apresente cronograma de segurança para manutenção da barragem Trairi em Tangará (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para que...
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