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Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo...

Os trabalhos de enrocamento da Praia de Ponta Negra, seguem em ritmo acelerado. A obra conta com uma faixa de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados...

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado,...

As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4)...

“O natalense terá orgulho da orla da cidade”. Com essas palavras, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou nesta terça-feira...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível...

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 5 de julho, o pedido de renúncia apresentado por Dom Jaime Vieira Rocha ao...