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A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual iniciou nesta segunda-feira (22) uma pesquisa participativa para a construção das...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novo formato para disponibilizar os conteúdos das publicações Jurisprudência em Teses, Repetitivos Organizados por Assunto e Súmulas...

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou as empresas Cameron Construtora Ltda e Iluminato...

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, suspendeu a eficácia do artigo 3º da Lei nº 1.224/2018, do Município...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de...

O prefeito, os secretários e todos os servidores públicos de Ceará-Mirim devem se abster de utilizar veículos, próprios ou locados,...