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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Prefeitura de Jucurutu se comprometesse a elaborar a...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...

O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi preso, na manhã da última sexta-feira (5), em Caicó/RN, durante uma ação realizada...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar reformas e obras estruturais...

O advogado trabalhista Eduardo Rocha, candidato à vaga de desembargador do TRT/RN dentro do Quinto Constitucional, entra na reta final...

A poucos dias da eleição que vai definir a lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho...

O advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, chama atenção para...

​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga...

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicou o ministro Emmanoel Pereira para a vaga que cabe a corte...