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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um ex-analista da Cognizant Serviços de Tecnologia e...

O Ministério Público Federal pediu a suspensão de diversos dispositivos dos três novos decretos de armas assinados no dia 25...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou a lista nominal de deferimentos dos inscritos no X Teste...

Ocorreu nesta terça-feira (9) no auditório da sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o segundo dia...

A Corregedoria Geral de Justiça instituiu Grupo de Trabalho que ficará responsável pela atualização dos dispositivos do Código de Normas...

​A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do RN, por meio da sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, ingressou como...

Eleição do Quinto Contitucional do TRT-RN suspende prazos processuais nesta sexta-feira (12). Em virtude da realização da eleição para a...

Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada...