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Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se...

Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, abriu as palestras do painel “Carreiras Jurídicas”, dentro da programação do Mês da Advocacia,...

A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da...

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Francisco do Oeste deve cumprir as atribuições que lhe são destinadas. Essa...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São...