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O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação de 40 anos de reclusão em regime inicialmente...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró,...

Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunicou a Seccional Potiguar que o sistema PJE...

Responsabilidade fiscal e melhorias dos sistemas de gestão. Estes foram os temas que nortearam os debates do 2º colégio dos...

Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o...

Advogados e operadores do Direito interessados em novidades relacionadas à tecnologia têm uma oportunidade de atualizar conhecimentos envolvendo o tema...

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil para projetos de entidades públicas ou privadas, com...

O falecimento de um idoso, vítima do desabamento do teto de um mercadinho no Município de Santa Cruz, resultou na...