Noticias

A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos...

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN, Marcos Braga, e o advogado potiguar André Medeiros, membro da...

Os exames de DNA para reconhecimento de paternidade devem ser custeados pelo estado do Rio Grande do Norte para pessoas...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo...

Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos da Lei de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

Uma suposta tentativa de homicídio qualificado tentado e ameaça envolvendo as famílias de um casal recém-separado foi apreciada pela Câmara...

Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente...

A comarca de Marcelino Vieira realizou na manhã desta quarta-feira (21), no Fórum Municipal Desembargador José Vieira, a cerimônia de...