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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (28) à Prefeitura de Natal uma notificação em que...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da...

Na manhã desta terça-feira (27) a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Rio Grande do Norte...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam...

O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e...

A Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN participou, nesta terça-feira (27), de uma reunião na Câmara Municipal de Natal com...

O Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte celebrou 165 divórcios consensuais...