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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da Silva,...

A Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou que as dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança...

O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação Criminal movida pela defesa de três acusados...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo...

Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a...

Acontece em 24 e 25 de setembro, de 18h30 às 21h30, no plenário da Seccional Potiguar, o "Curso Modular de...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte participou nesta quinta-feira (29) de uma Sessão Solene em homenagem...