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Por Kennedy Diógenes* Há muito, por todo este imenso país, fala-se de crises institucionais de todos os poderes e setores,...

A procuradora-geral da República, Raquel Doge, manifestou-se de forma contrária à concessão de indulto e de liberdade condicional para o...

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do...

Estabelecer uma pactuação entre os cartórios, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para fornecer aos agricultores familiares do...

O Estado do Rio Grande do Norte deverá viabilizar a atuação da Defensoria Pública na Comarca de Apodi, dentro dos...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde...

O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito...

A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes...

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Tribunal de Justiça do RN...