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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinário (RE) 828040, com repercussão...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN avaliou em tom positivo, na sessão desta terça-feira (3), a queda...

Integrantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça (TJRN) reuniram-se nesta segunda-feira (2) com representantes...

Adotar crianças burlando o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) é uma prática ilegal. Visando a combater essa conduta, o Ministério...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça a suspensão de uma série de...

A OAB nacional realizou um evento, nesta terça-feira (3), para debater a importância do Exame de Ordem para a sociedade...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, esteve no Tribunal Regional Federal...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por...

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou...

Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou...