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Com vetos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei (PL n. 7.596/2017) que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de...

O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados judiciais de busca pessoal e domiciliar contra...

O prefeito de Jardim do Seridó, município distante 247km de Natal, deve se abster de realizar qualquer contrato para a...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção De Mossoró sediará no próximo dia 13 de setembro, às 18 horas,...

O grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência, promovido pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e...

O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador,...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações...