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A comissão de Direito Tributário da OAB/RN, presidida por Igor Silva Medeiros,  se reuniu nesta segunda-feira (09) para debater sobre...

​​​A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de...

A Vara Única da Comarca de Nísia Floresta abriu edital para a destinação de recursos financeiros, oriundos da aplicação de...

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única de Baraúna, concedeu liminar determinando que a Companhia de Águas...

A sessão ordinária da Câmara Criminal que ocorreria amanhã, terça-feira, 10 de setembro, foi adiada para a semana seguinte, no...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão...