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Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou que os...

A Prefeitura de Mossoró deve parar de dispor irregularmente resíduos sólidos domiciliares no Sítio Florânia, Estrada da Alagoinha, Zona Rural...

O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação...

O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender...

A ANATRA, Associação Norte-riograndense de Advogados Trabalhistas, vai realizar nesta terça (24) a eleição para a diretoria da entidade no...

A equipe do Fórum Miguel Seabra Fagundes que atua na digitalização de processos físicos concluiu o trabalho junto às cinco...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró,...

O juiz Ítalo Gondim, em processo da 2ª Vara da comarca de Macau, condenou a Prefeitura municipal dessa cidade ao...

Neste domingo (22), policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) realizaram uma operação saturação no Centro da cidade de Touros, Litoral Norte Potiguar. Ddurante...