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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Serrana 2. A ação cumpriu...

Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar...

Uma empresa fabricante de cerâmicas e uma loja de materiais de construção devem indenizar um cliente por danos morais, no...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao...

  Na manhã desta quarta-feira (21), a Prefeitura do Natal realizou, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer e...

Nos dias 21 e 22 de agosto, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) recebe...

  Para as eleições municipais de 2024, o Rio Grande do Norte terá 7.616 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em...

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do...

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do...

O Estado do Rio Grande do Norte deve indenizar a mãe de um apenado, assassinado quando cumpria pena na Penitenciária...