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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do...

Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artig​o 76 da Lei 9.099/1995) não...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Mandado de Injunção (MI 3499) em que se discutia...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações nesta terça-feira (8)...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão...

A equipe da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT-RN encerrou as inspeções na 9ª e 10ª Vara do Trabalho de...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu Reunião de Análise de Estratégia (RAE) com o foco no balanço...

Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (8) três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de...