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O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte julgou nesta...

O Juizado Especial da Comarca de Poço Branco abriu o processo de apresentação de projetos para cadastramento de instituições públicas...

O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à...

O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Estadual nº 9.998/2015, por violação ao artigo 26,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) aviso de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC) 163612 para encerrar ação aberta na Justiça...

A Polícia Federal prendeu três pessoas em flagrante na tarde de quarta-feira (9/10), na cidade de Vitória/ES, por prática de...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Medida Provisória (MP 885/2019), que facilita a venda de bens...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir se um...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela...