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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para...

Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN...

O Senac RN participará da 22º edição do Liquida Natal que será realizada de 31 de agosto a 07 de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da Comarca de Natal...

A última semana de agosto traz uma nova série de oportunidades para aqueles que buscam ingressar na carreira pública. Com...