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A Justiça determinou que uma empresa que trabalha oferecendo serviço de cerimonial de formatura efetue a devolução da quantia paga,...

O edital prevendo as regras e condições para devolução de mais de 50 mil multas declaradas nulas foi publicado no...

  A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nesse último fim de semana, atuou com...

Análise da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), com base nos dados do Cadastro Geral de...

  Dentre tantas irregularidades registradas hoje em dia, como propaganda irregular e fake news, os órgãos de fiscalização das eleições...

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT/FUNCARTE), disponibiliza nesta sexta-feira (30) o edital de recebimento de...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a mera informação sobre um fato criminoso,...

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno...

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia...

A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de...