Noticias
Nova Cruz: recomendação do MPRN orienta nomeação de aprovados em concurso
O Município de Nova Cruz deve nomear, no prazo de 10 dias, os aprovados em concurso público cujas vagas estão...
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Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF
Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça...
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Ministro Dias Toffoli visita Poder Judiciário de Roraima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira...
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STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios...
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AGU garante R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que...
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Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, opina PGR
Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou...
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SEEU: em ato simbólico, TJRN conclui implantação de sistema eletrônico de execução penal
Em ato simbólico realizado na manhã desta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte digitalizou os...
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Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra...
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Defensoria Pública homologa resultado da DPE Residência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) homologou o resultado do I Teste Seletivo da DPE...
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Tem início a Pesquisa de Gestão Participativa sobre as Metas do CNJ 2020
A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual iniciou nesta segunda-feira (22) uma pesquisa participativa para a construção das...
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