Noticias
Loja que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deve pagar adicional de horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou lesivo o aumento de seis para oito...
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Presidente da OAB/RN é patrono de turma de 60 novos advogados da OAB Maranhão
Em uma solenidade realizada nessa sexta-feira (13), no auditório da OAB/MA, 58 novos advogados e 02 estagiários firmaram o compromisso...
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Negada liminar para revogar prisão preventiva de advogado acusado de corrupção ativa e extorsão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça RN indeferiu pedido liminar feito pela defesa do advogado Allan Clayton Pereira de...
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Acordo entre MPRN e Prefeitura de Parnamirim pretende melhorar política pública de esporte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, conseguiu que...
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Nova Cruz: recomendação do MPRN orienta nomeação de aprovados em concurso
O Município de Nova Cruz deve nomear, no prazo de 10 dias, os aprovados em concurso público cujas vagas estão...
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Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF
Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça...
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Ministro Dias Toffoli visita Poder Judiciário de Roraima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira...
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STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios...
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AGU garante R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que...
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Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, opina PGR
Em manifestação enviada na noite desta sexta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou...
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