Noticias
OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação sobre teto diferenciado de RPV
A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da...
Read more
Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto...
Read more
Ministro aplica jurisprudência para assegurar a investigado o direito de não comparecer a CPI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro Dario Messer o...
Read more
Estado é condenado a indenizar família de detento morto em rebelião no Presídio de Alcaçuz
A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do...
Read more
Câmara de Conciliação promove divórcio extrajudicial de forma inédita
A 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Norte (CCMEAR), instituição credenciada pelo Tribunal de Justiça...
Read more
Em ação do MPRN, empresa é condenada a demolir via de acesso construída em área de dunas
Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça...
Read more
MPRN recomenda que Prefeitura de São Bento do Norte regulamente transporte sanitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Município de São Bento do Norte...
Read more
Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da...
Read more
Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de...
Read more
Secretário Nacional de Segurança Pública visita Instituições de Segurança do RN
Na manhã da última quinta-feira (08), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel...
Read more
