Noticias
Boas práticas na primeira infância serão premiadas pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai selecionar boas práticas aplicadas à Primeira Infância para possibilitar a disseminação de práticas...
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No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da...
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Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de...
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Aldo Medeiros critica fala de Bolsonaro: “Repudiamos o comportamento”
Repercute também no Rio Grande do Norte as declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito do pai do presidente da...
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A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró
O júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de Areia Branca para a de Mossoró, diante...
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MPRN firma acordo com Estado para retomada de projeto visando recuperação da RN 288
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, do Centro...
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OAB/Assú e Vara do Trabalho definem aumento de percentual retenção de honorários
A Comissão de Direito Previdenciário e do Trabalho da OAB/Assú e a direção da Vara do Trabalho de Assú chegaram...
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COMACRIM debate 1º Encontro da Advocacia Criminal do Rio Grande do Norte
A Comissão da Advocacia Criminal (COMACRIM) da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), recém empossada, se reuniu...
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Projeto auxilia Juizado Especial de Baraúna com 384 movimentações processuais
No período de 08 a 12 de julho deste ano o projeto de Apoio ao Desenvolvimento Jurisdicional-ADJ, através da equipe...
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Seminário na Emerj discute mudanças na Lei de Recuperação e Falência
O Instituto dos Magistrados do Brasil e pela Revista Justiça & Cidadania promovem no dia 23 de agosto no auditório...
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