Noticias
Em Natal, Vice-presidente da OAB nacional defende prerrogativas dos advogados
A advocacia do Rio Grande do Norte prestigiou as palestras do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, Luiz...
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Plano de saúde é obrigado a fornecer dieta enteral a pessoa com deficiência
A dieta enteral para o tratamento de saúde de uma jovem portadora das síndromes de West e de Lennox-Gastaut deve...
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Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus...
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Edson Fachin vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
Na sessão desta última terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito...
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TRT-RN: CEJUSC de Mossoró está com novo WhatsApp
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró está com um novo número de WhatsApp. A...
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MPRN doará equipamentos para a Polícia Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a doação de equipamentos para as agências de inteligência da...
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Empresa tem 60 dias para apresentar plano de compensação de dano ambiental em Ipanguaçu
A Justiça estipulou um prazo de 60 dias para que a empresa Cerâmica Santa Edwirge elabore e apresente ao Instituto...
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Produtividade: Presidência do TJRN designa mais dois juízes para o Grupo de Apoio às Metas do CNJ
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou mais dois juízes para comporem o Grupo de Apoio para as...
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Ausência do “Habite-se” gera condenação para construtora
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a uma Apelação movida pela Capuche Satélite...
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Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que...
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