Noticias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório com o objetivo de verificar...

A Vara Única da Comarca de Touros abriu inscrições para cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, reformou sentença que condenou o ex-prefeito...

Quem esteve no Fórum Municipal Desembargador Tomaz Salustino nos últimos dias, se deparou com uma iluminação incomum: o prédio na...

Ao representar o Poder Judiciário no Lançamento da Campanha “Alienação Parental: Os Mais Prejudicados são os Filhos”, promovida pela Assembleia...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) recomendação...

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu na última quinta-feira (15) solenidade para a entrega de equipamentos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de...

O caminho para o desenvolvimento local passa pelo incentivo às micro e pequenas empresas. Em períodos de crise, como o...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do...