Noticias
MPRN consegue condenação de envolvidos no assassinato de dois jovens em Goianinha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de quatro pessoas acusadas de envolvimento direto no...
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Ação do MPRN e da Polícia Militar captura foragido por crime de estupro
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com a Polícia Militar resultou na prisão...
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Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio
Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447/1997, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a...
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Eleição para Defensor Público-Geral do RN acontece nesta sexta (8)
Os defensores públicos estaduais do Rio Grande do Norte irão eleger nesta sexta-feira (8) a lista tríplice destinada à escolha...
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Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados...
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OAB/RN realiza a primeira entrega de carteira por videoconferência
Em momento inédito na história da OAB/RN, o presidente Aldo Medeiros conduziu uma sessão de juramento via videoconferência, nesta terça-feira...
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MPRN recomenda que Prefeitura de Macau adote medidas urgentes para retomar atividades em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito e o secretário de Educação de Macau...
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1ª Vara de Currais Novos cumpre todas as metas do CNJ para 2019
A 1ª Vara de Currais Novos cumpriu todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. O magistrado...
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Militares do GSI do TJRN participam de Encontro Nacional de Inteligência
O capitão Gustavo Craveiro e o sargento Carlos Santos, policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de...
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Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes Guanabara...
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