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Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LDO
Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram...
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Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financeira...
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Corregedor Nacional do MP e ex-procurador geral do RN instaura sindicância para apurar conduta de promotora que investiga o senador Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha”
Ex-Procurador Geral do Rio Grande do Norte e atual Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, instaurou uma sindicância no...
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Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual...
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Prefeitura de Natal emite nota e defende decreto que proíbe mobilizações políticas nas ruas da capital
A Prefeitura de Natal se manifestou através de uma nota a respeito do decreto que proibiu as realização de caminhadas,...
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RN estuda instalação de alternativa ao sistema prisional comum
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Tribunal de Justiça (TJ) estão em tratativas para instalação da Associação de...
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Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto...
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Páginas que fazem agressões o prefeito Álvaro Dias serão investigadas
O Facebook tem 48 horas de prazo para identificar o(s) responsável(is) pelas páginas “Natalzuera” e “Weslinatalzuera”. A decisão é da...
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Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando...
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Projeto que cria a Ronda de Proteção Escolar é aprovado na CMN
O projeto de lei que cria a Ronda de Proteção Escolar em Natal foi aprovado na sessão da última quinta-feira...
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