Noticias
Ministério melhora previsão de queda da economia
O Ministério da Economia espera por queda menor na economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto...
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Lewandowski determina acesso imediato de Lula a dados do acordo firmado pela Odebrecht
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que...
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Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial...
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A Festa da Democracia
O adiamento das eleições para vereadores e prefeitos excepcionalmente este ano aconteceu em função da pandemia do coronavírus. Isso permitiu...
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OAB/RN visita instituições e reforça respeito às prerrogativas da advocacia
Em razão das inúmeras e reiteradas denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, a...
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STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do...
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Mantida validade de norma da CVM sobre rotatividade de auditores independentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que veda...
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Deputados homenageiam ex-parlamentares Alcimar Torquato e Francisco Miranda
Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o horário dos deputados foi marcado por homenagens pelos falecimentos dos ex-parlamentares Alcimar Torquato...
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Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal
Em vez de contribuir para resolver a crise fiscal de estados e municípios, o novo projeto de auxílio aos entes...
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Governo do RN efetiva 1.022 novos soldados à Polícia Militar
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (11) a portaria que encerra o Curso de Formação da Polícia Militar do...
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