Noticias
Sancionada garantia de prioridade de pessoas com deficiência em escolas do RN
Os alunos com deficiência tiveram uma excelente notícia nesta quinta-feira (19). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte...
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Justiça determina afastamento provisório da diretoria da Aneel e ONS
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá, determinou hoje (19) o...
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Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais
Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...
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Justiça Federal do RN condena ex-servidor do INSS
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou o...
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MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma de candidato a vereador por uso da máquina pública em Parnamirim
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro...
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MPF acompanha conclusão dos estudos sobre queda de falésia em Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a conclusão dos estudos técnicos e aguarda a chegada de informações solicitadas à Prefeitura...
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Novo leilão virtual do TRT-RN terá imóveis comerciais e residenciais em Natal e no interior
A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...
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OAB/RN oferece programa de parcelamento de débitos de anuidades
A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte oferece possibilidade de parcelamento para anuidades inadimplidas em exercícios anteriores. Uma...
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Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do...
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Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o...
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