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Nesta quarta-feira (25), acontece a solenidade de formalização da parceria entre Associação Potiguar de Off-Road (APO) e o Governo do...

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do...

Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar...

A Black Friday ou Sexta-Feira Negra, em tradução livre do inglês para o português, é o dia que se inaugura...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil de 2002, o pagamento em...

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o...

O Ministério da Saúde divulgou, na última quinta-feira (19), durante coletiva de imprensa, a primeira parte do Plano de Operacionalização...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ((TRF1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou hoje (20) a decisão de um juiz...

A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia e da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, realizou na última quinta-feira (19)...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto...