Noticias
Mantida anulação de decisão sobre contas de ex-prefeita
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...
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Presidente da OAB/RN se reúne com Conselheiros Federais e dialoga sobre paridade
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, se reuniu nesta terça-feira (8), por videoconferência, com os conselheiros federais; Ana Beatriz Presgrave,...
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Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado...
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Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi...
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Maia quer que o governo priorize a pauta econômica no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo priorize as votações da pauta econômica...
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Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para...
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Déficit nas contas do Estado causado pela pandemia foi compensado pelos repasses federais, aponta TCE/RN
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atualizou as projeções acerca dos impactos da pandemia do coronavírus...
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Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave no...
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Em Oiticica, Rogério Marinho e Ezequiel anunciam mais R$ 40 milhões para obra
O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica....
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Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de...
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