Noticias
Saiba como será a cerimônia de diplomação dos eleitos em Natal
O juiz da 1a Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga, determinou que a cerimônia de diplomação dos eleitos em Natal...
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Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Na Arguição...
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Assembleia Legislativa promulga PEC da emenda impositiva em sessão solene
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene nesta quinta-feira (10) para promulgação...
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Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem...
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Empresário acusado de financiamentos públicos de R$ 10 milhões e usar em compras de luxo é denunciado pelo MPF
O empresário Fernando Ikeda foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude na obtenção de financiamento e desvio de...
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Deputados ressaltam requerimentos destinados à saúde, segurança e educação
Os deputados estaduais utilizaram o horário destinado a lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,...
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Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial
A Polícia Federal (PF) faz hoje (10) uma ação contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal....
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STF veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos...
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STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
O reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade...
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Punibilidade em crimes tentados é tema de decisão na Câmara Criminal
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão por videoconferência, voltaram a debater a punibilidade quanto aos crimes...
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