Noticias
Governo federal recomenda suspensão do uso de sua marca na divulgação de obras
O governo federal está recomendando aos Estados e Municípios com os quais mantêm convênio que atuem no sentido de omitir...
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Prefeitura define força-tarefa para reabilitar áreas atingidas e assistir população
Para evitar o agravamento de áreas atingidas pela calamidade climática ocorrida em Natal nos últimos dias, o prefeito Álvaro Dias...
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MPF defende medidas de segurança no acesso de advogados a unidades prisionais no RN sem limitação de tempo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos,...
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MPRN obtém liminar para retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à Justiça estadual uma decisão liminar para a retomada...
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Caso de homem acusado de matar idoso em Nísia Floresta será apreciado em júri popular
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença de pronúncia, proferida pela Comarca de Nísia Floresta, no sentido...
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TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou na última sexta-feira (1º) um acordo com o Parlamento...
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Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos....
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Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei...
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Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que,...
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Cliente que realizou cirurgia odontológica será ressarcido por plano de saúde
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, o pedido de uma cooperativa de saúde, para excluir de uma sentença...
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